1. Os alunos que já se inscreveram para melhoria de prova de ingresso em disciplina(s) com aprovação em anos letivos anteriores não precisam de aceder à Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas Exames (PIEPE) para alteração de inscrição nessa(s) disciplina(s), uma vez que a inscrição para melhoria de prova de ingresso é automaticamente considerada para melhoria de classificação final de disciplina. 
2. Neste processo extraordinário de inscrição, inscrevem-se para melhoria de classificação final da disciplina, na 1.ª fase, exclusivamente para efeitos de acesso ao ensino superior, os alunos que obtiveram aprovação em anos letivos anteriores em disciplinas terminais do 11.º e do 12.º ano sujeitas a exame final nacional. 
3. No processo de inscrição extraordinário é possível aos alunos inscreverem-se para melhoria de classificação final da disciplina nas provas de equivalência à frequência, nas disciplinas sem oferta de exame final nacional, exclusivamente para efeitos de acesso ao ensino superior. 
4. Para procederem à inscrição ou à alteração da inscrição já realizada, os alunos acedem à PIEPE, disponível em  https://jnepiepe.dge.mec.pt. 
5. Os alunos que pretendam alterar a inscrição já realizada, colocam o nome de utilizador e a palavra-passe que definiram quando procederam à sua inscrição e selecionam o botão “Entrar” 
6. O prazo extraordinário de inscrição decorre de 27 até 31 de maio, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 31-A/2021, de 25 de maio. 
7. Para realizar a inscrição, os encarregados de educação e/ ou os alunos antes de aceder à plataforma PIEPE, disponível em  https://jnepiepe.dge.mec.pt devem consultar os Procedimentos Informações aos alunos que procedem à alteração da inscrição na PIEPE, que se encontram em anexo à COMUNICAÇÃO N.º 1/JNE/2021. 

Concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito

Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto -Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, torna-se público que se encontra aberto concurso, para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República.