Em cumprimento das orientações recebidas da DGEstE e no âmbito do processo de renovação de matrículas que tem decorrido de modo irregular, nem sempre permitindo formalizar as renovações de modo rápidoe eficiente, causando constrangimentos a todos, informa-se:
Os pedidos de transferência de escola devem, obrigatoriamente, ser feitos no Portal das Matrículas até ao dia 12 de julho;
As renovações de matrículas para a frequência do 6º, 8º, 9º, 11º e 12º ano em 2020-2021 são efetuadas de forma automática. Os encarregados de educação destes alunos, e que ainda não acederam ao Portal das Matrículas, têm apenas de entregar na Secretaria da Escola, até ao dia 23 de julho, os seguintes documentos:
      -Declaração de autorização para proteção dos dados pessoais
      -Opção por Educação Moral e Religiosa
      -Declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE
Relativamente às renovações de matrícula dos alunos que vão frequentar os 2º, 3º e 4º anos em 2020-21 que ainda não foram efetuadas, os pais e encarregados de educação,de acordo com o calendário e local definido peloprofessor titular da turma, devem proceder ao preenchimento dos formulários relativos a:
      -Opção por Educação Moral e Religiosa
      -Opção por AEC
      -Declaração de autorização para proteção dos dados pessoais

Face à aprovação, em reunião plenária, pela Assembleia da República da medida desuspensão do circuito de reutilização dos manuais escolares, no contexto da aprovação em votação final do OE suplementar, a entrega de manuais fica suspensa, a partir desta data. 

Assim:

a) os encarregados de educação, que já entregaram os manuais escolares na sede do Agrupamento, devem guardar o recibo de entrega. No início do ano letivo, os manuais escolares são entregues aos seus educandos para utilização nas semanas dedicadas à recuperação das aprendizagens.

b) os encarregados de educação que procederam à entrega dos manuais escolares e ao pagamento dos mesmos devem dirigir-se aos Serviços Administrativos do Agrupamento para a regularização da situação. O valor pago será restituído mediante a entrega do recibo e através do IBAN.

Santa Marta de Portuzelo, 6 de julho de 2020

A Diretora