Objeto e âmbito:
Planear um sistema de educação flexível que responda à diversidade das necessidades de todos os alunos e que proporcione a inclusão das crianças e jovens com necessidades educativas especiais - limitações significativas ao nível da atividade e participação no contexto escolar -no quadro de uma política global integrada de qualidade e orientada para o sucesso educativo. (Decreto lei 3/08).
